Carta ao Ministro Gilberto Kassab

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Esplanada foto José CruzABr

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Buscando contribuir com a defesa dos direitos do trabalhador e com o crescimento dos Correios, a AABC enviou a Carta AACB 001/2016, de 13 de junho de 2916, em que externou ao Exmo Ministro Gilberto Kassab a urgência em se buscar a melhoria dos resultados institucionais apresentados nos últimos meses pela empresa. Para isso, as decisões do Governo Federal precisam abarcar ações que passam por políticas e investimentos imediatos, com a finalidade de modernizar os Correios, revitalizar o Postalis e estruturar profissionalmente a Postal Saúde.

A Associação enfatizou que essas políticas precisam considerar o papel social da empresa, garantindo o emprego, os direitos trabalhistas, a renda e a segurança familiar de todos os trabalhadores, sejam os da área administrativa, sejam os da área operacional. Isso requer a manutenção dos benefícios ao trabalhador tais como o diferencial de mercado, vale alimentação, auxílio creche dentre outros, a valorização do corpo técnico e operacional, por meio de treinamentos, elaboração de um Plano de Carreira, Cargos e Salários que abranja o crescimento profissional e econômico do empregado, a ocupação de funções por pessoal do quadro próprio da empresa, devidamente concursado e qualificado para o conjunto de atividades que se propõe a gerir ou executar, e a aplicação do princípio da isonomia nos acordos coletivos.

Destacou que urge a necessidade do alinhamento da governança pública às práticas de fiscalização, adoção de medidas corretivas, que confluam para uma gestão técnica e sanem os resultados negativos que hoje são superiores a R$ 6.62 bilhões, com a apuração das eventuais responsabilidades, enfim ações que resultem em real revitalização do Postalis, de forma a proteger a aposentadoria do trabalhador, pela recuperação do Instituto.

Dado o contexto, a AACB requereu especial atenção governamental para a situação dos assistidos pelo Plano BD, para que os trabalhadores não sejam indevidamente onerados nas taxas compulsórias, entenda-se essas como as contribuições extraordinárias para ‘cobrir’ os erros que não foram deles. A gestão do Postalis foi um dos principais objetos da CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados. Aliás, por oitivas conduzidas naquela CPI e que – pelo seu caráter público – podem ser devidamente conferidas, cujo Relatório Final – CPI – Fundos de Pensão se encontra disponível para download no Portal da Câmara dos Deputados, cujo link pode ser acessado em https://www.aacb.org.br/downloads.

Neste propósito de contribuir com o crescimento dos Correios no Brasil, a AACB apontou para a necessidade de a Postal Saúde apresentar um modelo de gestão eficiente, para que os trabalhadores usufruam de um plano de saúde de qualidade, com a observação aos princípios da impessoalidade e da moralidade públicas, no mínimo com a qualidade oferecida anteriormente à criação da Postal Saúde, nos moldes do anterior modelo de autogestão do chamado Correios Saúde, fator de valorização e retenção dos recursos humanos da empresa, com consequente estímulo e aumento da produtividade.

A AACB entende que, com a participação do governo, por meio da adoção de medidas de Estado que transcendam o ambiente político nacional ou diferenças partidárias, do trabalhador e da sociedade brasileira, os Correios recuperarão seus resultados econômicos e financeiros, que outrora a colocaram no topo do reconhecimento nacional e internacional. Todos esses vetores contribuirão decisivamente para a retomada do crescimento da instituição e do Brasil, preservando os valores construídos na história de sucesso dos Correios, enquanto empresa pública de qualidade e propulsora do desenvolvimento nacional e cidadania. Somos em torno de cento e vinte e quatro mil trabalhadores, mantenedores de homens, mulheres, jovens, crianças e idosos, a identidade de um povo, posto que “a pátria é a família ampliada. (Rui Barbosa)”.

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